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Matheus Henrique PorfirioMatheus Henrique Porfirio, Advogado

Publicações

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Matheus Henrique Porfirio, Advogado
Matheus Henrique Porfirio
Artigo · há 8 meses

Trabalhei sem carteira assinada e fui demitido. O que devo receber?

Fala trabalhador! Antes de listarmos as verbas trabalhistas que você deve receber se for dispensado sem justa causa, é importante entender se você é um funcionário (CLT) ou Prestador de Serviços....
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Matheus Henrique Porfirio, Advogado
Matheus Henrique Porfirio
Artigo · há 2 anos

Quem tem direito ao seguro desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício pago pelo Governo Federal que tem por objetivo prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado. Mas quais são os requisitos que precisam ser...
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Matheus Henrique Porfirio, Advogado
Matheus Henrique Porfirio
Artigo · há 2 anos

Sua empresa funciona aos domingos? Então leia este artigo.

Todo trabalhador tem direito a descansar 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, sem prejuízo do seu salário, preferencialmente aos domingos. Trata-se do Descanso Semanal Remunerado. Para ter direito...
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Matheus Henrique Porfirio, Advogado
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Artigo · há 2 anos

A recontratação do funcionário e o contrato de experiência

Veja esse caso verídico que aconteceu em uma empresa do comércio varejista: "Ricardo trabalhou na Eli Utilidades de 2015 a 2019 na função de auxiliar de produção e decidiu sair do emprego para buscar...
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Matheus Henrique Porfirio, Advogado
Matheus Henrique Porfirio
Artigo · há 2 anos

Veja 4 consequências que o acidente de trabalho pode causar a uma empresa

Podemos listar uma série de motivos que levam as empresas a não se preocuparem com o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho: redução de custos, achar que nunca acontecerá nada ou até...
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Matheus Henrique Porfirio, Advogado
Matheus Henrique Porfirio
Artigo · há 3 anos

3 situações que indicam que o estagiário é, na verdade, um empregado

Na empresa que você trabalha ou trabalhou tinha estagiários? Mas eles eram estagiários ou funcionários disfarçados de estagiários? Leia este artigo até o final que eu vou te mostrar 3 situações que...
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Matheus Henrique Porfirio, Advogado
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Artigo · há 3 anos

A moradia cedida ao trabalhador rural integra o salário?

A resposta é SIM e eu vou te explicar. Você conhece algum trabalhador rural que já morou em uma casa cedida pelo seu empregador, que fica localizada na sede do sítio ou da fazenda onde trabalhava?...
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Matheus Henrique Porfirio, Advogado
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Artigo · há 3 anos

9 informações que você precisa saber sobre a Terceirização

1. O que é Terceirização? Considera-se terceirização a transferência feita pela empresa Contratante a uma empresa prestadora de serviços chamada de Terceirizada (Contratada), de quaisquer de suas...
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Matheus Henrique Porfirio, Advogado
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Artigo · há 3 anos

5 direitos que são prejudicados pelo pagamento de salário "por fora"

Eu tenho certeza que você já recebeu pagamento de salário "por fora" ou conhece alguém que recebe pagamento fora. Mas o que significa pagamento "por fora"? Trata-se do pagamento de salário não...
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Matheus Henrique Porfirio, Advogado
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Artigo · há 3 anos

O auxílio-alimentação faz parte do salário?

A resposta para a pergunta é DEPENDE e vou te explicar através do estudo de um caso real. Me acompanhe na história: "Jorge foi contratado pelo empresa em 2012, recebendo além do salário de R$...
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