Matheus Henrique Porfirio
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Sobre mim

Advogado Trabalhista
Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP.
Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário.
Especialista em Consultoria e Compliance Trabalhista.
Foi Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em cursos preparatórios para o exame da OAB.

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Matheus Henrique Porfirio

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Publicações

(29)

Matheus Henrique Porfirio

Artigo · há 3 anos

Trabalhei sem carteira assinada e fui demitido. O que devo receber?

Fala trabalhador! Antes de listarmos as verbas trabalhistas que você deve receber se for dispensado sem justa causa, é importante entender se você é um funcionário (CLT) ou Prestador de Serviços....

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Matheus Henrique Porfirio

Artigo · há 4 anos

Quem tem direito ao seguro desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício pago pelo Governo Federal que tem por objetivo prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado. Mas quais são os requisitos que precisam ser...

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Matheus Henrique Porfirio

Artigo · há 4 anos

Sua empresa funciona aos domingos? Então leia este artigo.

Todo trabalhador tem direito a descansar 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, sem prejuízo do seu salário, preferencialmente aos domingos. Trata-se do Descanso Semanal Remunerado. Para ter direito...

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Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Imobiliário, 50%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

(4)

Matheus Henrique Porfirio

Comentário · há 4 anos

Vou substituir um colega de trabalho durante as férias dele. Devo ganhar o mesmo salário que ele?

Matheus Henrique Porfirio · há 5 anos

Boa tarde, Rodrigo!

Exatamente, nesse período de cinco dias, a remuneração do dia deverá ser a mesma que o substituído recebe.

Abraço

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Matheus Henrique Porfirio

Comentário · há 6 anos

COVID-19 e a Responsabilidade do Governo pelo pagamento das verbas devidas aos colaboradores

Matheus Henrique Porfirio · há 6 anos

Olá Daniela, tudo bem?

A interpretação é justamente essa, no momento atual, o que está em evidência é o interesse da coletividade, de modo que nenhum interesse individual poderá se sobrepor ao público.

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Matheus Henrique Porfirio

Comentário · há 6 anos

COVID-19 e a Responsabilidade do Governo pelo pagamento das verbas devidas aos colaboradores

Matheus Henrique Porfirio · há 6 anos

Olá Mário, tudo bem?

Realmente o artigo fala e gera dúvida na interpretação, contudo, para a correta aplicação do dispositivo, faz-se necessária a interpretação sistemática, tendo como fator principal o encerramento definitivo das atividades.

Dessa forma, no meu ponto de vista, pelos motivos colocados no texto, entendo que não se trata de fato do príncipe.

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Recomendações

(1)

Bruno Cortez de Paula

Comentário · há 4 anos

O auxílio-alimentação faz parte do salário?

Matheus Henrique Porfirio · há 5 anos

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